O Programa está focado em cumprir com os objetivos referentes à conservação e utilização sustentável dos componentes da diversidade biológica, assim como à distribuição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de acordo com a legislação nacional dos PM, e em linha com os objetivos da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, particularmente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vinculados com a diversidade biológica, e fortalecer as capacidades nacionais para contribuir e avançar na implementação.