A criação da Rede de Informações e Dados sobre Biodiversidade (RIDB) contribuirá para a melhoria contínua da geração, armazenamento, integração, gerenciamento, publicação e uso de dados e informações sobre diversidade biótica no Equador.
Autores: Leonardo Buitrago e Ministério do Meio Ambiente e Água do Equador (MAAE)
Com o objetivo de ter uma estrutura geral que permita uma gestão interinstitucional abrangente e coordenada de informações relacionadas à biodiversidade no Equador, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Ministério do Meio Ambiente e Água do Equador (MAAE) trabalharam juntos na criação de uma Rede de Informação e Dados sobre Biodiversidade (RIDB), composta por entidades de vários setores, relacionada à gestão e uso de informações sobre biodiversidade na República do Equador. Esta Rede, diretamente associada ao Sistema de Informação sobre Biodiversidade (SIB-Ec), visa assegurar que as boas práticas na gestão da informação sobre biodiversidade resultem em benefícios para todos os cidadãos do país, fortalecendo políticas, acordos, normas técnicas, serviços e tecnologias, sob os princípios de transparência e acesso aos dados, boa fé e responsabilidade no uso da informação.
A RIDB baseia-se em um marco regulatório que inclui a Constituição Política do Equador, o Código Ambiental Orgânico, o Regulamento do Código Ambiental Orgânico e a Lei Orgânica sobre Transparência e Acesso à Informação Pública. Seu principal objetivo será articular os esforços dos atores do ecossistema de entidades e indivíduos envolvidos na geração, gestão, publicação e uso de dados e informações sobre biodiversidade no Equador, para que estas informações possam ser utilizadas por todos os cidadãos equatorianos, em benefício da conservação e do uso sustentável da biodiversidade.
Graças à consultoria KfW/JH/052/2020, desenvolvida no âmbito do Projeto Bioamazônia da OTCA, o MAAE tem agora uma proposta clara a ser implementada na RIDB sobre: 1) o modelo de gestão e governança para dados e informações sobre biodiversidade no Equador; 2) uma norma técnica aplicável ao Catálogo Nacional de Objetos Biológicos (CNOB), que, seguindo padrões internacionais, estabelece diretrizes para a incorporação de dados e metadados sobre biodiversidade; e 3) um roteiro para a implementação dos órgãos de governança e coordenação da RIDB. Estes documentos estão em processo de oficialização pelo MAAE, para que possam ser incorporados à regulamentação nacional e tenham aplicação direta e material em atividades relacionadas ao gerenciamento de dados e informações sobre a biodiversidade no Equador.
Dados sobre biodiversidade e componentes de gerenciamento de informações associados à implementação da Rede de Informações e Dados sobre Biodiversidade (RIDB)
Figura 1: Componentes da gestão de dados e informações da biodiversidade
A fim de consolidar a RIDB efetivamente ainda é necessário estabelecer as ferramentas e recursos humanos que tornarão operacionais os serviços mantidos pelo MAAE e SIB-Ec para que a Rede possa funcionar continuamente, respondendo às necessidades dos usuários e editores de dados. Da mesma forma, o MAAE tem trabalhado em paralelo com o apoio da OTCA para fortalecer a infraestrutura tecnológica e os serviços web, que são a base para que a SIB-Ec e a RIDB operem adequadamente, de modo a garantir o armazenamento, acesso, publicação e uso de dados e informações sobre biodiversidade; os resultados são esperados em breve em relação a esses produtos de informática.
A implementação da RIDB deve ocorrer em um contexto que garanta a democratização da informação com base em um modelo participativo, para que ela possa ser consultada e utilizada por qualquer equatoriano em condições de igualdade, defendendo a permanência e a vinculação de novos membros à Rede.
Além do acima exposto, a consolidação da RIDB e o gerenciamento eficaz das informações sobre biodiversidade no país possibilitará sua interoperabilidade com infraestruturas globais, permitindo assim o cumprimento de diferentes compromissos internacionais, que são transcendentais para o avanço da ciência e a conservação da vida no planeta, tais como as Metas de Aichi estabelecidas na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ou as Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS) das Nações Unidas.
Com tudo isso, a criação desta Rede e da documentação que a suporta, permitirá que as boas práticas de gestão da informação sobre biodiversidade gerem benefícios para todos os habitantes do Equador e que essas informações possam ser utilizadas para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do país. Essas conquistas também apoiarão os processos que estão sendo desenvolvidos na região amazônica no manejo de dados de vida selvagem, preenchendo lacunas de informação e servindo como referência para o desenvolvimento de tais produtos, que são necessários em outros países da região.
O lançamento da Rede está previsto para maio de 2020, como parte da Agenda de Política Territorial e na presença das instituições e atores envolvidos na conservação e no uso sustentável da biodiversidade.
Publicado no Boletim Bioamazônia, edição n. 8, março-abril de 2021.
