A cooperação financeira é realizada no âmbito do Projeto Bioamazônia que conta com financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) e visa reduzir as assimetrias entre países e fortalecer a conservação ambiental nos países amazônicos
Ao longo de 2020, a OTCA destinou U$D 1.850.802,07 para compra de equipamentos para instituições governamentais nos oito países Amazônicos. Essa é uma forma de contribuir para a melhoria da infraestrutura e equipamentos das instituições com objetivo de fortalecer os sistemas de informação e gestão do conhecimento dos países para a conservação da natureza, em especial da Amazônia.
Os países foram beneficiados com aquisições para apoio à pesquisa como equipamentos para laboratório – microscópios, congeladores, ultracongeladores, refrigeradores, geradores elétricos, painéis solares e arquivos deslizantes para proteção de amostras científicas. Para atuação em campo, foram adquiridos drones, câmeras fotográficas, armadilhas fotográficas, GPS e, em alguns casos, barcos pequenos. Também foi financiada a aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação como servidores, roteadores, computadores, laptops, impressoras, scanners, além de ar-condicionado e umidificadores.
A Bolívia recebeu equipamento para fortalecer suas oficinas de monitoramento de espécies protegidas pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestres (CITES). O Museu Nacional de História Natural também será beneficiado com computadores portáteis e de escritório e equipamentos como scanners, impressoras, fotocopiadora, câmeras fotográficas, projetores, TVs, drones, entre outros.
No Brasil, um exemplo de instituição beneficiada é o Laboratório de Produtos Florestais (LPF), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que agora conta com um microscópio eletrônico e um estereomicroscópio de alta tecnologia. Os novos equipamentos estão auxiliando a equipe do LPF na condução de pesquisas e no desenvolvimento de um sistema de rastreabilidade de espécies de madeiras brasileiras.
No caso do Suriname, o monitoramento das florestas na região Amazônica, onde existem desafios com a falta de infraestrutura adequada para chegar a essas áreas, vem sendo realizado com o apoio de drone. Também já foram entregues equipamentos de informática para o apoio às atividades de conservação da natureza no país.
No Peru, o Ministério do Meio Ambiente (MINAM) foi beneficiado com a compra de um drone de última geração, computador portátil e equipamento GPS para as ações em campo. Já para o Ministério da Produção (PRODUCE) e o Serviço Nacional Florestal e de Fauna Silvestre (SERFOR) foram adquiridos equipamentos para fortalecer seus sistemas de rastreabilidade.
Apoio Técnico
Além dos equipamentos, o Projeto Bioamazônia está apoiando os países na contratação de consultorias técnicas para: i) desenvolvimento, melhora ou aperfeiçoamento dos sistemas nacionais e regional de informação sobre biodiversidade e espécies CITES mediante a implementação do Observatório Regional Amazônico (ORA); ii) desenvolvimento, melhora de sistemas eletrônicos de emissão de licenças CITES; e iii) realização de estudos sobre a flora e fauna amazônicas, em especial sobre espécies ameaçadas pelo comércio e que estão protegidas no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (CITES), para desenvolvimento de sistemas de manejo e de rastreabilidades dessas espécies nos oito países amazônicos signatários da Convenção.
A dinâmica e evolução do mercado ornamental internacional das raias de água doce; um diagnóstico sobre o manejo local de tracajás (Podocnemis unifilis) no departamento de Loreto, no Peru; diagnóstico sobre orquídeas amazônicas no Equador e o atendimento das regras da CITES para o Cedro (Cedrela spp.), espécie recém incluída no Apêndice II dessa convenção, são alguns exemplos de estudos que vem sendo desenvolvidos nos países amazônicos com o apoio da OTCA por meio do Projeto Bioamazônia.
Este ano, a OTCA gerou 134 novos postos de trabalho em consultorias de curto prazo na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O valor total de desembolsos pelos serviços que estão sendo prestados por meio de 62 contratos de consultoria soma U$D 1.688.195,22, com pagamentos previstos até o primeiro semestre de 2021.
A distribuição dos contratos de consultoria por país ficou em 06 na Bolívia, envolvendo 22 pessoas; 10 assinados no Brasil, envolvendo o trabalho de 19 pessoas; 01 contrato na Colômbia beneficiando 1 pessoa, e 05 no Equador beneficiando 12 pessoas. Já na Guiana foram 07 contratos, beneficiando 15 pessoas; no Peru, são 17 contratos envolvendo 29 pessoas; e 03 contratos no Suriname, gerando 7 postos de trabalho. Finalmente, na Venezuela, 2 contratos foram assinados, envolvendo 2 pessoas. A Unidade Executora teve 11 contratos assinados, que geraram 27 posições de trabalho.
De acordo com o coordenador do Projeto Bioamazônia, Mauro Ruffino, a pandemia de Covid-19 afetou todos os países amazônicos fortemente. No entanto, o Projeto Bioamazônia e as instituições parceiras nos países adaptaram-se à situação de emergência e continuaram a realizar o trabalho, mesmo que com limitações e remotamente. “Foi um ano atípico e difícil, mas não ficamos paralisados e conseguimos promover avanços necessários, equipando as instituições e desenvolvendo as consultorias. A eficiência na gestão e o alcance das metas permitiu a ampliação do prazo de execução do Projeto até final de 2022”, afirmou Ruffino.
Publicado no Boletim Bioamazônia, edição n. 7, janeiro-fevereiro de 2021.
