Na próxima segunda-feira, 03 de julho, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela comemoram os 45 anos da assinatura em Brasília do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA 1978). Considerado um texto de alta qualidade, o TCA completa um movimento diplomático iniciado com o Tratado da Bacia do Prata, para estabelecer o compromisso de cooperar dos países com domínio territorial sobre as duas maiores bacias hidrográficas da América do Sul.

O TCA recolhe a tese do equilíbrio entre ecologia e desenvolvimento, estabelecido na primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972: fala em desenvolvimento harmônico, antecipando em alguns anos o Relatório Brüntland, que introduziu a expressão desenvolvimento sustentável. Conjuga, por outro lado, respeito à soberania com a cooperação, particularmente a sul-sul, como ferramenta para o fortalecimento e convergência das políticas públicas dos países membros para a região.

Em 1998, exatos vinte 20 anos depois da assinatura do TCA, nasce a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), cuja Secretaria Permanente está em Brasília. Única organização multilateral com sede no Brasil, a OTCA desenvolve programas e projetos regionais, referenciados na Agenda 2030 e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, nas áreas de biodiversidade, recursos hídricos, florestas, povos indígenas, saúde, entre outros.

Em 2021 foi inaugurada a nova sede da OTCA, incluindo as instalações do Observatório Regional Amazônico – ORA, onde funciona a sala de situação de monitoramento em tempo real da Bacia Amazônica, fruto da cooperação com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA Brasil e com a Agência Brasileira de Cooperação – ABC.

É justamente no espaço do ORA que será realizada Cerimônia de Comemoração dos 45 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), na próxima segunda-feira, dia 03 de julho de 2023, às 11hs.

Além da anfitriã, a Secretária-Geral da OTCA, Alexandra Moreira, o evento contará com a participação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do principal negociador do TCA pelo Brasil, embaixador Rubens Ricupero, além dos embaixadores dos países amazônicos e de outros países e de dirigentes da cooperação internacional.

Cerimônia de 45 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica

Data: Segunda-feira, 03 de julho

Hora: 11h

Local: Sede da OTCA – SEPN 510 Bloco A, 3º Andar – Asa Norte – Brasília-DF.

Contato: Frida Montalvan (61) 99965-1718