ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA – OTCA E AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA
PROJETO AMAZONAS: AÇÃO REGIONAL NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS – FASE II
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO GLOBAL
LICITAÇÃO DO TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO: No. LP 01/2021
1. DO OBJETO
Contratação de uma empresa de consultoria para a criação e implementação do Módulo Temático de Recursos Hídricos e do Módulo Integrador Redes Amazônicas na plataforma do Observatório Regional Amazônico.
2. ETAPAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
a) Recebimento de propostas: de 10/03 a 30/03/2021, até às 23h59, horário de Brasília
b) Análise e qualificação da empresa: de 31/03 a 19/04/2021
c) Data provável da definição da empresa vencedora: 20/04/2021
d) Data provável da divulgação dos resultados e contratação: 22/04/2021
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública necessariamente respeitarão o horário de Brasília-DF e, portanto, serão registradas pelo seguinte e-mail: projeto.amazonas@otca.org
A SP/OTCA se reserva o direito de alterar/ajustar os prazos para análise das propostas e resultado final a qualquer momento.
3. COMITÊ DE SELEÇÃO
Para proceder com as etapas do processo de seleção, a SP/OTCA constituirá um Comitê de Seleção que será composto por um funcionário/a executivo/a e dois funcionários/as do quadro institucional, de acordo com o perfil exigido.
4.CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA
Todos os critérios de habilitação e qualificação da empresa de consultoria estão estabelecidos no item 9 dos Termos de Referência deste Edital.
5.TERMOS DE REFERÊNCIA
Os Termos de Referência são apresentados neste Edital (clique aqui).
6. PRAZO DE EXECUÇAÕ E VIGÊNCIA CONTRATUAL
A duração total dos serviços é de 37 (trinta e sete) semanas, contados a partir da assinatura do contrato e os produtos previstos devem ser entregues de acordo com o Cronograma de Execução dos Termos de Referência.
7. PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
As empresas devem enviar todos os documentos descritos no item 9 dos Termos de Referência em formato digital, em espanhol, inglês ou português através do e-mail institucional: projeto.amazonas@otca.org, indicando no assunto [Proyecto Amazonas – Módulo Temático Recursos Hídricos].
A empresa vencedora deverá enviar todos os documentos comprovativos em formato físico, assinados e reconhecidos em cartório (ou instituição similar que comprove a autenticidade dos documentos em seu país de origem) quando, oportunamente, solicitados. A não entrega ou entrega incompleta dos documentos resultará na desqualificação da empresa.
O prazo limite para envio da documentação é: 30 de março de 2021, às 23h59 considerando o horário de Brasília, Brasil.
