7 de dezembro, Santiago do Chile – A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) assinaram uma carta de acordo para promover uma cooperação efetiva entre os oito países membros da região amazônica com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e reduzir os níveis de pobreza na população amazônica.
El documento fue firmado por Mario Lubetkin, Subdirector General y Representante Regional de FAO para América Latina y el Caribe, y María Alexandra Moreira, Secretaria General de la OTCA, en una ceremonia realizada en la Oficina Regional de FAO para América Latina y el Caribe en Santiago do Chile.
A carta de acordo assinada por ambas as partes propõe a implementação de diversas atividades conjuntas, que incluem projetos, programas, planos, estratégias, estudos e pesquisas com o objetivo de contribuir para a melhoria dos indicadores relativos à fome e à segurança alimentar da população amazônica da OTCA Países Membros, bem como reduzir os níveis de pobreza, com especial atenção à população rural e às que se encontram em situações vulneráveis, juntamente com a promoção do uso sustentável dos recursos naturais.
Entre os temas que serão abordados estão: segurança alimentar e nutricional; agricultura familiar e tradicional; cadeias de valor dos produtos da biodiversidade amazônica e posicionamento estratégico nos mercados e bioeconomia; gestão da biodiversidade, das áreas protegidas e da floresta amazônica; sistemas de alerta precoce e de monitorização dos recursos naturais; Iniciativa “De Mãos Dadas” na região Amazônica; e gestão abrangente do fogo e suas alternativas.
María Alexandra Moreira, Secretária Geral da OTCA, declarou “a Declaração de Belém dos países amazônicos estabeleceu uma agenda renovada e, acima de tudo, muito mais real para a situação que nossa região enfrenta. O documento tem 113 parágrafos, dos quais 107 são operacionais para que seja feito um esforço conjunto para trabalhar dentro e fora das fronteiras da região amazônica. Um deles é a segurança alimentar. Refere-se também à satisfação das necessidades básicas da população. Portanto, a declaração é um marco político. E há quinze dias, a OTCA realizou uma reunião para começar a aplicá-la.”
Mario Lubetkin, Diretor-Geral Adjunto da FAO e Representante Regional para a América Latina e o Caribe, disse: “Enfrentamos desafios sem precedentes em termos de segurança e soberania alimentar e nutricional, o que requer uma ação concertada e focada. A consolidação de uma bioeconomia amazônica equitativa e colaborativa é um pilar fundamental nesse processo. Para conseguir isso, é essencial implementar políticas que redirecionem os investimentos para longe das atividades prejudiciais às florestas, fortaleçam a cooperação entre as nações amazônicas e aprofundem a nossa compreensão das complexas interações entre as áreas rurais e urbanas.
Esta assinatura foi realizada no âmbito do evento “Fechando as Lacunas do Desenvolvimento Socioeconômico: Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional na Região Amazônica”. A instância foi um espaço de geração de ideias e insumos para fechar lacunas socioeconômicas na região amazônica. Na mesma linha, foi abordada a nova agenda comum de cooperação, que inclui a urgência de abordar a erradicação da pobreza, a redução da desigualdade e o combate à fome, promovendo a segurança e a soberania alimentar e nutricional.
Tanto a assinatura do acordo quanto o evento fazem parte da agenda de acompanhamento das definições feitas durante a IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica e da declaração da Cúpula Amazônica.
Participaram da reunião representantes de missões diplomáticas dos países membros da OTCA no Chile, pontos focais nacionais da OTCA, representantes de instituições financeiras internacionais, funcionários e especialistas da FAO e da OTCA.
